Em um país onde o sistema de saúde enfrenta desafios constantes, como a sobrecarga do SUS e a necessidade de decisões ágeis em epidemias, a composição do Supremo Tribunal Federal (STF) ganha relevância inédita. Indicações políticas para a mais alta corte podem comprometer a imparcialidade em julgamentos que afetam diretamente a vida de milhões de brasileiros. Este artigo explora por que o Senado deve priorizar critérios técnicos na análise de nomeações, garantindo que a saúde pública não seja refém de alinhamentos partidários.

O Papel do STF nas Políticas de Saúde

O STF não é apenas o guardião da Constituição; ele interfere diretamente em questões de saúde. Decisões sobre o fornecimento de medicamentos pelo SUS, a obrigatoriedade de vacinação e o direito ao aborto em casos de risco à vida da mãe são exemplos de como o tribunal molda o acesso à saúde. Nos últimos anos, o Supremo julgou mais de 50 ações relacionadas à pandemia de Covid-19, definindo protocolos que salvaram vidas e alocaram recursos essenciais.

Historicamente, ministros com forte viés político tendem a priorizar agendas partidárias sobre evidências científicas. Durante a gestão anterior, indicações questionáveis resultaram em atrasos em decisões sobre vacinas, exacerbando desigualdades regionais. Em contraste, nomeações baseadas em mérito jurídico promoveram avanços, como a liberação de fundos para o combate à dengue e à tuberculose.

Riscos de Indicações Políticas para o Sistema de Saúde

Quando presidentes indicam aliados fiéis, como ocorreu em casos recentes, o risco de aparelhamento do Judiciário aumenta. Isso pode levar a interpretações enviesadas da Constituição em temas sensíveis, como a regulação de planos de saúde privados ou a incorporação de novas tecnologias médicas ao SUS. Por exemplo, uma corte alinhada politicamente poderia barrar reformas necessárias para universalizar o atendimento oncológico, afetando pacientes em tratamento.

• Falta de expertise técnica: Candidatos sem profundo conhecimento em direito sanitário podem ignorar diretrizes da OMS, comprometendo respostas a crises como a zika ou o HIV.
• Conflitos de interesse: Alinhamentos partidários podem priorizar lobbies farmacêuticos sobre o bem-estar público.
• Erosão da confiança: Decisões percebidas como parciais minam a adesão popular a medidas de saúde preventiva.

Estudos da Fiocruz indicam que a independência judicial é crucial para a efetividade de políticas de saúde, com cortes imparciais reduzindo em até 20% os litígios desnecessários no setor.

Lições de Mandatos Anteriores e o Caminho Adiante

Experiências Positivas e Negativas

Nos mandatos iniciais de Lula, seleções meritocráticas no STF contribuíram para julgamentos equilibrados, como no caso da judicialização de direitos à saúde durante o impeachment de Dilma. Esses precedentes demonstram que altivez judicial fortalece o SUS, garantindo recursos para programas como o Mais Médicos.

Recomendações para o Senado

O Senado tem o dever constitucional de sabatinar com rigor. Critérios como currículo acadêmico, publicações em direito da saúde e independência comprovada devem prevalecer sobre lealdades políticas. Organizações como o Conselho Federal de Medicina defendem audiências públicas com especialistas para avaliar impactos potenciais nas políticas sanitárias.

Além disso, reformas legislativas poderiam limitar indicações a juízes com pelo menos 15 anos de carreira, promovendo uma corte mais técnica e menos suscetível a influências externas.

Conclusão: Pela Saúde de uma Nação Justa

A rejeição de indicações puramente políticas no STF não é um ato isolado, mas uma defesa da democracia e da saúde pública. Com o Brasil enfrentando novas ameaças, como o envelhecimento populacional e surtos emergentes, uma corte independente é essencial para equilibrar direitos e recursos. O Senado, ao exercer seu papel fiscalizador, pode assegurar que o Judiciário sirva ao povo, não aos partidos. Assim, investimos não só em justiça, mas na vitalidade de toda a nação.